{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2025/02/7065268-toffoli-anula-processos-contra-palocci-na-lava-jato-mas-mantem-delacao.html", "name": "Toffoli anula processos contra Palocci na Lava-Jato, mas mantém delação", "headline": "Toffoli anula processos contra Palocci na Lava-Jato, mas mantém delação", "description": "", "alternateName": "Justiça", "alternativeHeadline": "Justiça", "datePublished": "2025-02-19T16:39:00Z", "articleBody": "<p dir="ltr">O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou os processos e atos judiciais contra o ex-ministro <a href="/politica/2020/10/4884356-lava-jato-torna-lula-palocci-e-okamotto-reus-por-lavagem-de-rs-4-mi-da-odebrecht.html">Antonio Palocci no âmbito da Operação Lava-Jato</a>. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (19/2).</p> <p dir="ltr">A justificativa para a anulação baseia-se no reconhecimento de que houve parcialidade na condução dos processos por parte do Ministério Público e do ex-juiz Sergio Moro. Segundo Toffoli, o devido processo legal foi desrespeitado, comprometendo a legitimidade das condenações. A decisão vem de medidas anteriormente adotadas pelo STF em outros casos da Lava-Jato.</p> <ul> <li dir="ltr"><strong>Leia também: <a href="/politica/2025/02/7065194-bolsonaro-queria-usar-dinheiro-das-joias-para-pagar-condenacao-e-multas-de-motociata.html">Bolsonaro queria usar dinheiro das joias para pagar condenação e multas de motociata</a></strong></li> </ul> <p dir="ltr">“(…) Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual”, relata a decisão.</p> <p dir="ltr">Apesar da anulação, o magistrado manteve válido o acordo de delação premiada com a força-tarefa da operação firmado por Palocci, alegando que as <a href="/app/noticia/politica/2019/01/24/interna_politica,732588/propina-pagou-pesquisas-para-o-pt-diz-palocci.shtml">informações prestadas pelo ex-ministro devem continuar disponíveis para investigações</a>. </p> <ul> <li dir="ltr"><strong>Leia também: <a href="/politica/2025/02/7065158-cid-diz-que-braga-netto-e-wajngarten-tentaram-descobrir-conteudo-de-delacao.html">Cid diz que Braga Netto e Wajngarten tentaram descobrir conteúdo de delação</a></strong><br /></li> </ul> <p dir="ltr">O ex-ministro de Luiz Inácio Lula da Silva havia sido condenado a 18 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção iva por envolvimento em um esquema de propina da Odebrecht, e teve sua sentença derrubada, após ficar recluso por dois anos e, depois, em prisão domiciliar em 2016.</p> <p dir="ltr">"O necessário combate à corrupção não autoriza o fiscal e o aplicador da lei a descumpri-la, devendo-se lamentar que esse comportamento, devidamente identificado a partir dos diálogos da Operação Spoofing tenha desembocado em nulidade, com enormes prejuízos para o Brasil”, diz outro trecho da decisão. </p> <p class="texto"><strong><a href="https://whatsapp.com/channel/0029VaB1U9a002T64ex1Sy2w">Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular</a></strong></p> <p dir="ltr">“Em outras palavras, o que poderia e deveria ter sido feito na forma da lei para combater a corrupção foi realizado de maneira clandestina e ilegal, equiparando-se órgão acusador aos réus na vala comum de condutas tipificadas como crime", completou Toffoli. </p> <p dir="ltr">O ex-ministro afirmou à época que o presidente Lula tinha conhecimento dos esquemas de corrupção. Palocci atuou como ministro da Fazenda e da Casa Civil dos governos Lula e Dilma. O Partido dos Trabalhadores negou as acusações. </p> <p class="texto"> <div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/politica/2025/02/7065194-bolsonaro-queria-usar-dinheiro-das-joias-para-pagar-condenacao-e-multas-de-motociata.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2022/08/06/200x200/1_20220806134439156883e-26184231.jpg?20250219154823" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Bolsonaro queria usar dinheiro das joias para pagar condenação e multas de motociata</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/02/7065187-delacao-de-mauro-cid-aponta-que-braga-netto-cogitou-financiar-plano-golpista.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/12/27/5757-43774618.jpg?20250219145757" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Delação de Mauro Cid aponta que Braga Netto cogitou financiar plano golpista</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/02/7065158-cid-diz-que-braga-netto-e-wajngarten-tentaram-descobrir-conteudo-de-delacao.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/01/30/bolsonaro_wajngarten-34597313.jpeg?20250128073346" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Cid diz que Braga Netto e Wajngarten tentaram descobrir conteúdo de delação</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/02/7065147-minuta-golpista-deixou-comandante-do-exercito-irritadissimo-diz-cid.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2022/08/25/000_32h37aq-26306507.jpg?20250219142710" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Minuta golpista deixou comandante do Exército "irritadíssimo", diz Cid</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/02/7065124-cid-diz-que-carlos-bolsonaro-comandava-gabinete-de-odio.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/08/07/carlos_bolsonaro_1_71163-28822737.jpg?20250219145905" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Cid: Carlos Bolsonaro usava estrutura pública para comandar "gabinete do ódio"</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/02/7065123-lula-minimiza-queda-de-popularidade-e-se-diz-satisfeito.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/02/13/54325839955_f1e5a86f71_c-46452725.jpg?20250213162440" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Lula minimiza queda de popularidade e se diz "satisfeito" com governo</span> </div> </a> </li> </ul> </div><strong id="docs-internal-guid-77650a35-7fff-2138-973a-ac8b7792c4d1"><br /></strong></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/02/19/1200x801/1_palocci-46819089.jpg?20250219163840?20250219163840", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/02/19/1000x1000/1_palocci-46819089.jpg?20250219163840?20250219163840", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/02/19/800x600/1_palocci-46819089.jpg?20250219163840?20250219163840" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Danandra Rocha", "url": "/autor?termo=danandra-rocha" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 56455

Toffoli anula processos contra Palocci na Lava 2cl2j Jato, mas mantém delação
Justiça

Toffoli anula processos contra Palocci na Lava-Jato, mas mantém delação 1lu3c

Ministro do STF argumentou que houve parcialidade na condução dos processos pelo então juiz Sergio Moro e pelo Ministério Público, comprometendo a legalidade das condenações 6j4j1f

Agência Brasil
Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou os processos e atos judiciais contra o ex-ministro Antonio Palocci no âmbito da Operação Lava-Jato. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (19/2).

A justificativa para a anulação baseia-se no reconhecimento de que houve parcialidade na condução dos processos por parte do Ministério Público e do ex-juiz Sergio Moro. Segundo Toffoli, o devido processo legal foi desrespeitado, comprometendo a legitimidade das condenações. A decisão vem de medidas anteriormente adotadas pelo STF em outros casos da Lava-Jato.

“(…) Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual”, relata a decisão.

Apesar da anulação, o magistrado manteve válido o acordo de delação premiada com a força-tarefa da operação firmado por Palocci, alegando que as informações prestadas pelo ex-ministro devem continuar disponíveis para investigações. 

O ex-ministro de Luiz Inácio Lula da Silva havia sido condenado a 18 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção iva por envolvimento em um esquema de propina da Odebrecht, e teve sua sentença derrubada, após ficar recluso por dois anos e, depois, em prisão domiciliar em 2016.

"O necessário combate à corrupção não autoriza o fiscal e o aplicador da lei a descumpri-la, devendo-se lamentar que esse comportamento, devidamente identificado a partir dos diálogos da Operação Spoofing tenha desembocado em nulidade, com enormes prejuízos para o Brasil”, diz outro trecho da decisão. 

Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular

“Em outras palavras, o que poderia e deveria ter sido feito na forma da lei para combater a corrupção foi realizado de maneira clandestina e ilegal, equiparando-se órgão acusador aos réus na vala comum de condutas tipificadas como crime", completou Toffoli. 

O ex-ministro afirmou à época que o presidente Lula tinha conhecimento dos esquemas de corrupção. Palocci atuou como ministro da Fazenda e da Casa Civil dos governos Lula e Dilma. O Partido dos Trabalhadores negou as acusações. 

 

Saiba Mais 426iu

Mais Lidas 3n625k

Tags 3g4e3p