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Comitê da Câmara dos EUA aprova projeto que pode barrar Moraes no país 8b2q
ESTADOS UNIDOS

Comitê da Câmara dos EUA aprova projeto que pode barrar Moraes no país 4u5e6c

Proposta foi chancelada por deputados do Partido Republicano e estabelece a deportação e o veto de entrada aos que "atuarem contra a liberdade de expressão" 6c6e4m

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (26/2), um projeto de lei que cria medidas para barrar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no país. O texto foi chancelado por deputados do Partido Republicano, do presidente Donald Trump, e avançou para análise do plenário da Casa.  

A proposta foi batizada de "No Censors on our Shores Act" (Sem Censores em nosso território) e estabelece a deportação e o veto de entrada nos EUA a qualquer estrangeiro que atue contra a liberdade de expressão. Segundo o texto, tais condutas são “inissíveis” e sujeitas à deportação de “agentes estrangeiros”. 

Por meio das redes sociais, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado norte-americano mandou um recado para o Brasil. 

"Respeito pela soberania é uma via de duas mãos com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil", disse. "Bloquear o à informação e impor multas em empresas sediadas nos EUA por se recusar a censurar pessoas vivendo nos EUA é incompatível com valores democráticos, incluindo liberdade de expressão", completou. 

Rumble 70u2b

Neste mês, a plataforma de vídeos Rumble apresentou à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra Moraes por censura. O processo foi aberto em conjunto com o grupo de comunicação Trump Media & Technology Group, do presidente dos EUA, Donald Trump, e pede também que as ordens do ministro do STF para derrubada de contas de usuários não tenham efeito legal no país norte-americano. 

Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular

O Rumble está suspenso no Brasil devido ao descumprimento de decisões judiciais por parte da plataforma. Segundo o magistrado, a companhia cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros", o que instituiu um "ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras".


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