Em resposta às ações do governo de Donald Trump, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Brasil está construindo, “com coragem”, uma república independente e com compromisso na luta contra o fascismo. A declaração foi dada nesta quinta-feira (27/2), durante sessão na Corte.
Moraes destacou que o país “deixou de ser colônia em 1822” e ressaltou a soberania brasileira. “Nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Deixamos de ser colônia em 7 se setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, enfatizou.
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Nesta semana, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei com medidas que podem barrar o ministro Alexandre de Moraes no país. A proposta, batizada de "No Censors on our Shores Act" (Sem Censores em nosso território), estabelece a deportação e o veto de entrada nos EUA a qualquer estrangeiro que, na avaliação deles, atue contra a liberdade de expressão.
O texto foi chancelado por deputados do Partido Republicano, do presidente Donald Trump, e avançou para análise do plenário da Casa — que tem maioria de parlamentares do partido conservador.
Em comunicado divulgado ontem, o Departamento de Estado dos Estados Unidos disse que “bloquear o o à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.
Os ataques foram dirigidas diretamente a Moraes, mas, no STF e no Itamaraty, críticas foram recebidas como um ataque institucional.
Na sessão desta quinta-feira, Moraes destacou que todos os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) têm o compromisso de agir “sem discriminação, sem coação ou hierarquia entre estados, com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países”.
Moraes apontou que essas nações permanecem unidas na “luta contra o fascismo, contra o nazismo e contra o imperialismo em todas as suas formas, seja presencial, seja virtual”.
"O que a vida quer da gente é coragem" 6z2p5u
O magistrado também agradeceu ao ministro Flávio Dino pela mensagem que ele divulgou mais cedo em sua defesa. Moraes disse que o estado do colega, o Maranhão, é um “exemplo de coragem e luta por independência e autodeterminação do povo brasileiro e defesa da cidadania”.
“Com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor, e construindo com coragem, como sempre lembrado pela nossa eminente ministra Cármen Lúcia, citando Guimarães Rosa, ‘o que a vida quer da gente é coragem'”, disse Moraes.
“É importante que todos nós reafirmemos os compromissos da democracia, direitos humanos, igualdade entre as nações e nosso juramento integral da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário”, completou o ministro.