PT na Câmara pede à PGR tornozeleira eletrônica para Bolsonaro

O líder no Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ) e o vice-líder do governo na Casa, Rogério Correia (PT-MG) pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quinta-feira (6/3) que determine o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que ele não se aproxime de embaixadas estrangeiras. O objetivo é evitar uma possível fuga do Brasil.

Os deputados argumentaram que Bolsonaro já demonstrou, em entrevistas, o desejo de sair do país, e que também há elementos que apontem para um possível pedido de asilo diplomático. O ex-presidente foi denunciado pela PGR por liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O prazo para ele apresentar sua defesa se encerra nesta quinta-feira (6).

O Correio tentou contato com a assessoria de Bolsonaro para buscar uma manifestação sobre o pedido. Em caso de resposta, o texto será atualizado.

O documento cita como exemplo as duas noites que o ex-presidente ou na embaixada da Hungria em fevereiro de 2024, logo depois de ser alvo de uma operação da Polícia Federal que mirava os envolvidos na trama golpista.

“É de se ressaltar que por diversas vezes Jair Bolsonaro incentivou publicamente a fuga de condenados pelos crimes cometidos no dia 8 de janeiro de 2023, bem como a permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, como tentativa de evitar a aplicação da lei e decisões judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o pedido.

Os parlamentares também propam que o ex-presidente seja obrigado a pedir permissão do Supremo Tribunal Federal (STF) se quiser sair de Brasília, onde constam seus dois endereços residenciais.

“Considerando a gravidade das práticas delituosas imputadas ao denunciado e a possibilidade de não-aplicação da lei penal em virtude de fuga do ex-presidente, imperiosa é a imposição das medidas cautelares (…), notadamente a proibição de se aproximar de embaixadas estrangeiras instaladas no território nacional, bem como o seu monitoramento eletrônico”, pedem os parlamentares.