O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, neste domingo (2/3), um vídeo detalhando as investigações sobre os crimes cometidos durante a ditadura militar no Brasil, com destaque para o caso do ex-deputado federal Rubens Paiva, assassinado em janeiro de 1971. A ação apura as circunstâncias de sua morte, ocorrida no contexto do regime militar.
Conforme o MPF, a denúncia foi apresentada em 2014, acusando cinco agentes de segurança envolvidos no assassinato de Paiva e em outros crimes relacionados, como a ocultação do cadáver. No entanto, assim como outros processos referentes ao período da ditadura, a ação penal está atualmente suspensa, devido à interpretação de que os crimes estariam cobertos pela Lei da Anistia.
No vídeo, o procurador da República Sérgio Suiama destaca a relevância histórica do caso, que se tornou o primeiro em que militares foram formalmente acusados de homicídio contra civis durante o regime. Suiama explica que, a partir das investigações realizadas pelo MPF, foram ouvidas 27 testemunhas e produzidos 41 horas de gravações e 13 volumes de documentos, o que resultou na ação penal.
Em uma visão mais ampla, o procurador Antônio Cabral detalha o trabalho do MPF em aproximadamente 130 investigações sobre crimes da ditadura, cada uma focada em desaparecimentos, mortes e perseguições políticas. Cabral ressalta as dificuldades enfrentadas ao longo das investigações, como o desaparecimento de documentos, a resistência de órgãos públicos em fornecer arquivos e a morte de testemunhas e até de envolvidos nos crimes.
O procurador também sublinha que essas investigações geraram diversas ações judiciais, tanto na esfera civil quanto criminal, e resultaram em acusações contra os responsáveis pelos crimes cometidos durante o regime militar.
O vídeo menciona ainda o filme brasileiro Ainda Estou Aqui, que narra a busca de Eunice Paiva, esposa de Rubens Paiva, pela verdade sobre o desaparecimento de seu marido. O longa concorre, neste domingo (2/3), a três categorias no Oscar 2025, incluindo melhor filme, melhor filme estrangeiro e melhor atriz, com Fernanda Torres no papel de Eunice Paiva.
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