"Sou feminista e me orgulho de ser mulher." Foi com essas palavras que a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha iniciou, nesta quarta-feira, seu discurso de posse como nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Ela exaltou a força feminina e enfatizou que o país tem um longo caminho a percorrer em busca da igualdade de gênero, especialmente em espaços de poder.
A posse de Maria Elizabeth entrou para a história pelo fato de a ministra ser a primeira mulher nomeada à presidência em 217 anos de funcionamento da instituição. "Nós, mulheres, temos um sonho: o sonho da igualdade. A Carta de 1988 nos emancipou graças a um renhido e diminuto grupo de parlamentares eleitas para o Congresso Nacional em 1986, que colaboraram para que as garantias femininas fossem fundamentalizadas. Resta-nos, agora, ressignificar nosso papel nas estruturas societárias", completou.
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e 10 militares. As cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica. Maria Elizabeth faz parte da instituição desde 2007, quando foi indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma das três cadeiras previstas para a advocacia.
A nova presidente e o ministro Francisco Joseli Parente Camelo integrarão a presidência da Corte no biênio 2025-2027. Ela lamentou que o Brasil é considerado um dos mais desiguais do mundo, segundo o Índice Global de Disparidade de Gênero de 2024. "Isso reflete as mazelas de um Estado que ainda se esbate contra discriminações e preconceitos, herdados de uma estrutura patrimonialista-patriarcal", ressaltou.
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Para a nova presidente do STM, o feminismo contemporâneo "desafia as velhas estruturas dogmáticas e faz prevalecer as experiências múltiplas e intersecionais do gênero feminino". Ela afirmou que orientará seu trabalho com base em três pilares: "Transparência, reconhecimento identitário e defesa do Estado Democrático de Direito".
Maria Elizabeth disse que pretende adotar políticas que incentivem a ampliação de mulheres nos espaços de poder, e se dirigiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente à solenidade. "A magistratura feminina o aplaude e permanece esperançosa de que as mulheres continuem sendo indicadas não apenas para o Poder Judiciário, mas para todos os espaços de participação política e jurídica", disse.
Ela ressaltou que há um longo caminho até a igualdade no país. "Conviver em uma sociedade na qual sejam superadas todas as formas de discriminação e opressão é um ideal civilizatório de convivência entre humanos, que reconhece talentos sem estereotipá-los com preconcebidas concepções sobre as representações de cada qual na comunidade política", apontou.
Evento 1jp3
Enquanto as solenidades de posse ocorrem tradicionalmente na área aberta em frente ao prédio do STM, com toldos montados para a ocasião, Maria Elizabeth decidiu realizar sua cerimônia na recém-reinaugurada Sala Martins Pena, no Teatro Nacional.
A programação de posse incluiu a apresentação de artistas que reforçam o prestígio à diversidade que o mandato da nova presidente focará. Um dos destaques foi a soprano brasiliense Aida Kellen, que entoou o Hino Nacional. O hino também foi cantado em língua Tikuna, por Djuena Tikuna, cantora indígena brasileira nascida no Alto Solimões.
Na cerimônia, Maria Elizabeth mencionou a importância de exaltar a representatividade dos povos tradicionais e explicou o motivo da escolha. "A imersão no sentimento de brasilidade e pertencimento foi-lhes descortinado pelos militares, resultado da missão sublime de irmanar todos os brasileiros, que transcende a defesa da Pátria", frisou. "São eles que levam aos rincões deste território continental a presença e o apoio do Estado, propiciando a plenitude da nacionalidade."
No evento, o ministro do STM Francisco Joseli Parente Camelo destacou a importância de uma mulher assumir o cargo na Corte. "Gostaria de ressaltar a importância desse evento, relembrando que a Justiça Militar da União, pela primeira vez em sua história de mais de 200 anos de existência, tem uma mulher presidente eleita para o mandato de dois ano", afirmou.
"Isso é extremamente significativo tanto para a Justiça Militar da União, tanto para o Judiciário quanto para todo o Brasil. Para mim, é uma honra muito grande transmitir o cargo de presidente do STM para a ministra Elizabeth, que há 18 anos atua como ministra desta Corte", declarou o magistrado.
Estiveram presentes à cerimônia, além de Lula; o vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP); e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Também participaram a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja; a vice-primeira-dama Lu Alckmin; o ex-presidente José Sarney; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, além de parlamentares, integrantes da Suprema Corte, do STJ, do STM, conselheiros do CNJ e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A nova ministra destacou que um dos objetivos centrais de seu mandato é aprovar no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que autorize a Corte Militar como integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outra bandeira de Maria Elizabeth é a diversidade e a maior inclusão das mulheres em espaços de poder.
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