As defesas de três dos cinco denunciados do chamado ‘núcleo 1’, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), negaram as acusações feitas aos seus clientes.
O ex-comandante da Marinha do Brasil (2021-2022), Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça (2021-2022), Anderson Torres, e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (2019-2023), Augusto Heleno, estão entre os 34 denunciados por envolvimento em tentativa de golpe de Estado, que cita o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um dos investigados.
Em arguição no plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados de defesa negaram todas as acusações. De acordo com o advogado Demóstenes Torres, que defende Almir Garnier, o ex-comandante “ficou em silêncio” nas ocasiões em que a tentativa de golpe foi abertamente mencionada.
Ele também questionou as provas da denúncia, ao afirmar que Freire Gomes - ex-comandante do Exército (2022) - e Baptista Júnior - ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), mentiram no depoimento à Polícia Federal quando afirmaram que Garnier concordou, em reuniões, em participar do planejamento do golpe de Estado. “Eles não teriam como afirmar isso”, disse Demóstenes.
Ainda, o advogado de Garnier criticou a decisão da PGR em denunciar de maneira seletiva. “Freire Gomes e Baptista Junior permaneceram em silêncio durante as reuniões e a PGR não considerou que esse silêncio fosse de cumplicidade com o golpe de Estado”, como considerou no caso de Garnier.
No mesmo sentido seguiu o advogado de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, Eumar Roberto Novacki. Torres é denunciado por questionar o sistema eleitoral, interferir nas eleições em favor do ex-presidente, por omissão - em 2023 - como Secretário de Segurança do Distrito Federal, e por supostamente prestar assessoria jurídica a Bolsonaro para possíveis atos golpistas.
Na arguição, Eumar indagou a competência do STF para julgar pessoas sem prerrogativa de foro privilegiado e pediu que os autos da denúncia contra Anderson Torres fossem enviados a uma das Varas Criminais da Justiça Federal.
“Ele ficou sentado, não falou uma palavra, não fez um gesto, absolutamente nada”, comentou Matheus Milanez, advogado de defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. A fala é uma resposta à acusação de participação direta de Heleno no planejamento da trama golpista e por questionar o sistema eleitoral.
“Quem atuou falando [em live] foi o ex-presidente Jair Bolsonaro, e a PGR aponta que esse é o primeiro elemento a provar que ele fez parte da trama golpista”, destacou Matheus, que pediu o à íntegra das provas contra seu cliente. Frisou que a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, “teve a segurança da SGI, quando o Heleno era ministro”.
“Como falar que ele fazia parte do núcleo presencial se ele não falou abertamente sobre isso nas reuniões, não tem mensagem comprovando a participação dele. Ele organizou e planejou a posse do atual presidente, que aconteceu de forma tranquila”, comentou o advogado de Augusto Heleno.
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