Por unanimidade, os integrantes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na tarde desta terça-feira (25/3), o pedido das defesas dos acusados da trama golpista para que a Corte declare os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos de atuar no julgamento. Pela manhã, o colegiado iniciou a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados.
A segunda questão preliminar analisada é sobre a competência do Supremo para julgar o caso. Também há questionamentos da defesa sobre o caso ser julgado pela 1ª Turma do STF e não pelo plenário, além de um pedido de nulidade do acordo de colaboração premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e se há a necessidade de aplicação do juiz de garantias.
Mais cedo, teve a leitura do relatório de Alexandre de Moraes, o detalhamento das denúncias da PGR e a defesa dos acusados de fazer parte do chamado núcleo 1 do golpe.
Os advogados dos acusados argumentam que Alexandre de Moraes deve ser considerado suspeito para julgar a denúncia porque seria um dos alvos da trama golpista. Segundo os advogados, Dino e Zanin também deveriam ser afastados do caso, pois já moveram ações na Justiça contra o ex-presidente.
O processo ficou na Primeira Turma devido a mudanças internas da Corte. Em 2023, foi restabelecida a competência das Turmas para analisar casos penais, ou seja, investigações e processos em que se apura se houve crime.
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No mês ado, a PGR denunciou 34 pessoas, divididas em núcleos, por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o órgão, Jair Bolsonaro tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Rito do julgamento 6k53p
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, marcou para 25 e 26 de março as sessões para analisar o caso. Na manhã do primeiro dia, o magistrado fez a abertura da análise e, depois, ou a palavra para Alexandre de Moraes. Em seguida, as defesas dos oito denunciados e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foram ouvidos. Pela tarde, o relator deve fazer a leitura de seu relatório e dar voto a favor ou contra o mérito da questão, ou seja, dirá se aceita a denúncia.
A etapa de amanhã (26) deve funcionar para as manifestações dos demais ministros do colegiado. Se for rejeitada, a acusação será arquivada. Caso seja aceita, começará uma ação penal no STF. Depois, há a fase de produção de provas por parte da acusação e dos advogados de defesa. Nesse momento, serão coletadas provas, realizadas oitivas de testemunhas e analisados documentos que possam reforçar ou enfraquecer a acusação.
Após esses os, os magistrados decidirão pela condenação ou absolvição dos réus. A data de um possível julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025.