Lançado nesta terça-feira (25/3), em Brasília, o Instituto de Petróleo, Gás e Energia (Ipegen) tem o objetivo de fortalecer o diálogo técnico e institucional entre o setor energético, o Congresso Nacional e o governo federal. A nova entidade vai funcionar como braço técnico da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia (Freppegen), presidida pelo deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), para atuar em pautas como a exploração de petróleo na Margem Equatorial, a regulamentação fiscal e a redução de tributos sobre exportações.
De acordo com o diretor-executivo do Instituto, general da reserva Marco Aurélio Vieira, o setor de energia e gás tem legislações que precisam ser atualizadas e implementadas. "O Ipegen, juntamente com seu braço político, a Frente Parlamentar, tem todas as possibilidades de articulação e engajamento das pautas em todas as esferas, tanto no setor de petróleo, gás e energia quanto nos Poderes Legislativo e Executivo”, afirmou.
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Vieira disse que uma das principais frentes de atuação do instituto será a exploração na Margem Equatorial — faixa costeira rica em petróleo e gás natural, que inclui águas do Brasil, Guiana, Suriname e outros países sul-americanos. “No caso da Margem Equatorial, estamos ouvindo especialmente a Petrobrás, além de analisar estudos feitos pela academia. Nosso objetivo é reunir dados e argumentos para defender a melhor opção tanto para o país quanto para o setor", apontou.
Ele ressaltou ainda que é fundamental evitar impactos ambientais "Existem soluções que atendem simultaneamente aos aspectos ambientais, comerciais e exploratórios. Nosso papel é coordenar esse diálogo entre os diversos setores e encontrar um denominador comum que equilibre essas variáveis”, explicou.
O deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), por sua vez, reforçou a relevância econômica da indústria petrolífera. “O setor de petróleo e gás emprega 1,6 milhão de pessoas direta e indiretamente em todo o país. É preciso que os parlamentares apoiem os projetos para o crescimento do setor”, destacou.
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), que está temporariamente à frente da presidência do Senado, substituindo Davi Alcolumbre (União-AP), que cumpre agenda no Japão e Vietnã em comitiva com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também participou. Ele disse que o Instituto terá papel essencial na produção de dados e análises que subsidiem as decisões legislativas. “O país tem que ter consciência de sua matriz energética limpa, que é uma preocupação do Congresso. Temos de aproveitar a COP30 para apresentar este potencial ao mundo”, apontou.