Após ter sido atacada por senadores durante audiência na Comissão de Infraestrutura, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, encontrou-se com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Ela pediu uma nova audiência para garantir transparência e participação ampla da sociedade civil, do setor produtivo, da comunidade científica e de órgãos federais. A ministra também destacou ser preciso frear o avanço do novo relatório sobre licenciamento ambiental, aprovado no Senado sem o devido debate, segundo ela.
“Esse relatório apresentado no Senado não foi debatido. Foi uma peça praticamente entregue no dia da votação. Estamos pedindo que haja o tempo necessário de democracia para discutir uma matéria que amputa décadas de construção do licenciamento ambiental brasileiro”, afirmou a ministra. Ela destacou pontos críticos do texto, como a redução do papel de órgãos colegiados como o Ibama, o enfraquecimento da consulta a povos indígenas e a introdução do licenciamento por adesão, que retira a análise técnica de impactos indiretos relevantes.
Marina também alertou para emendas de última hora que ampliam os poderes da Presidência da República para dispensar o licenciamento ambiental de empreendimentos considerados estratégicos. “O fato de algo ser estratégico para o governo não elimina os impactos ambientais. É o caso de estradas, hidrelétricas ou da exploração de petróleo. Não podemos simplificar ao ponto de ignorar tragédias como Brumadinho e Mariana”, criticou.
O presidente Hugo Motta ouviu os argumentos e se comprometeu a conversar com os líderes partidários antes de qualquer decisão. “Ele foi acolhedor, disse que vai analisar com responsabilidade, ouvir todos os setores e dar uma resposta no tempo que julgar oportuno”, relatou Marina. A ministra reforçou que a Câmara precisa cumprir seu papel como casa de representação da sociedade brasileira: “É aqui que o cientista, o empresário, o trabalhador, o indígena, o intelectual devem ser ouvidos”.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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