
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos deputados, afirmou neste sábado (7/6) que a Casa pode pautar a votação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para revogar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Caso isso ocorra, o parlamentar projetou que a pauta será levada à votação na terça-feira (10/6).
A declaração de Motta, feita durante conversa com jornalistas em evento promovido pelo grupo Esfera, no Guarujá, em São Paulo, ocorre em meio às discussões sobre o decreto que aumentou para 1,1% a alíquota do IOF as remessas de brasileiros para investimentos no exterior.
Segundo o presidente da Câmara, um debate com a equipe econômica para concretizar entendimento comum está previsto para este domingo (8/6).
"Temos um respeito muito grande pelo colégio de líderes. Vamos amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL, que pode entrar na pauta na próxima terça-feira. Tudo isso será deliberado após essa conversa de amanhã (domingo)”, disse a jornalistas.
Reunião
Um dos pontos centrais que Hugo Motta espera tratar na reunião com o governo é o corte de isenções e benefícios fiscais. Segundo ele, o volume dessas isenções atingiu um "número não mais possível de ar pelas contas do nosso país".
Além do peso financeiro, o presidente da Câmara criticou a falta de acompanhamento efetivo sobre o retorno dessas isenções, afirmando que "não tem absolutamente nada de acompanhamento sobre o que é recebido em troca".
Responsabilidade fiscal
Durante o evento da Esfera, Hugo Motta discursou em defesa da responsabilidade fiscal para o estado brasileiro. Na avaliação do deputado, o modelo atual é de um estado que "gasta muito, entrega pouco e cobra cada vez mais de quem produz". "A máquina pública engorda enquanto o cidadão emagrece", comparou.
O deputado federal também anunciou, no evento, a instalação de grupo de trabalho na Câmara para discutir o tema da reforma istrativa.
“Tivemos a oportunidade de nomear o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) como coordenador desta reforma. Ele irá liderar esse grupo de trabalho e dentro dos próximos 40 dias nós vamos ter uma proposta para apresentar não só a Câmara, mas a sociedade brasileira”, anunciou Motta.