Ao concluir o voto, o ministro disse que é preciso interpretar o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Julgamento discute sobre a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos criminosos de seus usuários
postado em 20:12 - 05/06/2025
Ministros do STF analisam decisão de Alexandre de Moraes sobre reclusão de ex-presidente. Julgamento termina 23h59 desta segunda-feira
postado em 18:57 - 28/04/2025
Sete pessoas estão sendo julgadas por suas ações nos atos antidemocráticos. A votação termina nesta quinta-feira (24/4)
postado em 14:41 - 24/04/2025
Ministro do STF rejeitou recurso do Senado e manteve voto que desobriga influenciadora de depor na comissão
postado em 15:39 - 14/04/2025
Ministros abrem divergência e ficam a favor de grupo de 17 extremistas do 8/1. Julgamento está em 5 x 2 pela condenação
postado em 03:55 - 11/04/2025
O ministro divergiu do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que, por sua vez, foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Dias Toffoli. Julgamento encerra amanhã (11/4)
postado em 15:41 - 10/04/2025
Parlamentares criticaram a decisão que autorizou a ausência da influenciadora na I das Bets nesta quinta-feira (10/4) e apontaram risco de esvaziamento das investigações parlamentares
postado em 11:40 - 10/04/2025
Ministro aceitou planejamento enviado pelo Executivo, mas determinou uma série de ações que ainda devem ser realizadas
postado em 12:02 - 28/01/2025
Magistrado determina a suspensão de sites de apostas esportivas online que atuam fora do Rio e foram credenciadas somente no estado
postado em 13:09 - 24/01/2025
Ministro do STF acatou pedido da defesa do governador — que argumentou violações no curso das investigações
postado em 23:39 - 10/10/2024