Documento pedia a anulação de uma recomendação do governo anterior, que restringia direito ao aborto legal às primeiras 21 semanas e 6 dias de gestação
postado em 19:08 - 06/03/2024
Pautar o caso para o modelo virtual serviu para que Rosa Weber pudesse se manifestar antes de sua aposentadoria compulsória. O voto da ministra será mantido quando o julgamento for retomado
postado em 18:44 - 28/09/2023
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), anunciou, nesta terça-feira (26/9), que fará uma obstrução na pauta da Casa, um recurso que impede a votação de projetos, em protesto à "interferências" do Supremo
postado em 17:55 - 26/09/2023
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou o julgamento sobre descriminalização do aborto (ADPF 442) no plenário virtual, entre hoje e o dia 29
postado em 22:28 - 21/09/2023
Análise da ADPF 442 será no plenário virtual, entre hoje e o dia 29. Interlocutores da ministra afirmam que ele não pretendia se aposentar da Corte sem levar a pauta adiante
postado em 03:55 - 21/09/2023
Outros países, como México e Colômbia, já permitiram a interrupção da gestação por meio de decisões do Judiciário.
postado em 16:33 - 15/09/2023
Como nova presidente do STF, ministra decidiu continuar relatando ações sobre o orçamento secreto, aborto e indulto do deputado federal Daniel Silveira
postado em 16:22 - 14/09/2022
O Tribunal Constitucional do país aprovou a mudança por cinco votos a quatro, em resposta a uma ação apresentada em 2020 pelo movimento Causa Justa, uma coalização de 90 organizações
postado em 00:08 - 22/02/2022