Pela atualização do entendimento da Corte, veículos de comunicação somente serão punidos em caso da clara intenção de divulgar fala ou acusação mentirosa — e de não conceder à pessoa eventualmente ofendida o direito de contestar
postado em 03:55 - 21/03/2025
Em maio de 2020, após o então presidente Jair Bolsonaro (PL) ter recebido o militar no Palácio do Planalto, a Secom publicou uma nota sobre a reunião e chamou o Curió de "herói do Brasil"
postado em 11:45 - 13/06/2023
"Tenho certeza que todos os 156 milhões de brasileiros, após a proclamação do resultado", afirmou o presidente do TSE, Alexandre Moraes, no encerramento do último plenário antes das eleições de domingo (30/10)
postado em 21:25 - 28/10/2022
Corte Eleitoral determina veiculação do direito de resposta e multa de R$ 25 mil por descumprimento. Em despacho, presidente do TSE, Alexandre de Moraes, defende "direito à transparência da informação"
postado em 21:10 - 28/10/2022
Tribunal concedeu 116 veiculações de direito de resposta de Lula na propaganda eleitoral de Bolsonaro
postado em 22:31 - 22/10/2022
Em decisão unânime, Corte decidiu que o petista terá direito a 116 veiculações na propaganda eleitoral do adversário
postado em 16:09 - 22/10/2022
Caso foi a Plenário após ministra decidir revogar decisão monocrática e levar a discussão aos demais magistrados da Corte
postado em 12:44 - 22/10/2022
Em entrevista exclusiva aos Diários Associados, candidato petista afirma que o governador reeleito omitiu, no 1º turno, o apreço a Bolsonaro por saber que parte expressiva do eleitorado mineiro prefere Lula no Planalto
postado em 03:55 - 22/10/2022
A medida foi determinada pela ministra Maria Cláudia Bucchianeri após recurso apresentado pela campanha de Bolsonaro
postado em 23:21 - 20/10/2022
Em propaganda, Grass acusou o atual governo de ser "corrupto e não se preocupar com as pessoas". O ministro Lewandowski alega que o termo "corrupto" não foi proferido necessariamente, contra Ibaneis, e sim contra o atual governo.
postado em 14:55 - 28/09/2022