STF declara inconstitucional lei do homeschooling no DF

Sinpro-DF diz que a decisão do STF marca um importante precedente para a valorização da educação presencial e do papel social da escola

postado em 11:04 - 08/04/2025

Lula dispara contra Bolsonaro e alimenta polarização

Em evento da Conferência Nacional de Educação, na Universidade de Brasília, presidente criticou a gestão do ex-chefe do Executivo no setor

postado em 03:55 - 31/01/2024

Senado promove audiência pública sobre regulamentação do homeschooling

O PL que regulamenta o educação domiciliar ou por audiência pública na Comissão de Educação nesta segunda-feira (4/12)

postado em 23:58 - 04/12/2023

TJDFT declara inconstitucional lei sobre homeschooling no DF

O Conselho Especial do Tribunal declarou que a lei de ensino em casa e inconstitucional e que a competência sobre o assunto é da União

postado em 23:14 - 25/07/2023

Visão do Correio: Educação domiciliar em debate

O modelo é praticado por famílias que investem na educação doméstica, desenvolvida em casa, sem o envolvimento de instituições educacionais para esse fim. E aí começam as polêmicas

postado em 06:00 - 02/12/2022

Senado debate impacto da regulamentação da educação domiciliar

Representantes de ONGS e conselhos abordaram o impacto do homeschooling, a educação domiciliar, nas instituições de ensino público do país

postado em 19:04 - 16/11/2022

Homeschooling e eleições: por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

No programa de governo de uma eventual reeleição, um dos pontos defendidos é "a premissa de que os pais são os principais atores na educação das crianças, e não o Estado"

postado em 16:27 - 18/09/2022

AO-VIVO: Comissão de Educação debate proposta de homeschooling

A reunião tem o objetivo de instruir o projeto que autoriza a medida

postado em 16:52 - 27/06/2022

STF pode ficar com a palavra final sobre o projeto do homeschooling

A expectativa é que o STF seja provocado por entidades ligadas à educação e parlamentares contrários ao projeto

postado em 06:00 - 31/05/2022

Pendências da PL do "homeschooling" são aprovadas na Câmara

Nesta quarta-feira (18/5), o texto base havia sido aprovado na Casa, mas ficaram pendentes os pedidos de destaque e algumas urgências. Agora o texto segue para o Senado

postado em 19:20 - 19/05/2022