Julgamento que pode voltar a ser avaliado pelo plenário do STF nesta quarta (12/03) avalia pedido para que idade mínima para esterilização caia de 21 anos para 18.
postado em 07:55 - 12/03/2025
Os réus foram condenados ao pagamento de pensão no valor de um salário mínimo por mês, a partir do nascimento do bebê, até a criança completar 18 anos, e indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil
postado em 19:52 - 19/07/2024
A laqueadura tubária, também conhecida como ligadura de trompas, é um método cirúrgico utilizado para esterilização feminina
postado em 16:49 - 26/04/2024
A laqueadura tubária, também conhecida como ligadura de trompas, é um método cirúrgico utilizado para esterilização feminina
postado em 15:20 - 26/04/2024
Corte discute essa semana sobre exigências para a realização de vasectomia e laqueadura no país. No ano ado, entrou em vigor a lei que derrubou dispositivos de 1996. PSB questiona outros tópicos
postado em 03:55 - 16/04/2024
Um dos motivos foi a alteração na legislação, em março deste ano, que diminuiu a idade permitida para homens e mulheres fazerem esterilizações voluntárias. Após as novas regras, a procura pelo procedimento feminino aumentou 100,8%
postado em 06:11 - 21/10/2023
Em 2018, o Conselho de Supervisores do Condado de Los Angeles emitiu um pedido formal de desculpas às vítimas dessas esterilizações
postado em 08:44 - 08/03/2023
A mudança acaba com a necessidade de autorização do cônjuge para a realização de laqueadura ou de vasectomia,, o que é ainda mais importante do ponto de vista da autonomia feminina, uma vez que o número de laqueaduras é maior do que o de vasectomias
postado em 03:30 - 04/03/2023
A lei que trata sobre o procedimento contraceptivo foi alterada no final do governo Bolsonaro, que facilitou o o à cirurgia
postado em 04:30 - 01/03/2023