Reajustes no Executivo federal variam por categoria e chegam a 69% até 2026
Impacto das medidas será de R$ 17,9 bilhões no Orçamento de 2025 e de R$ 8,5 bilhões no de 2026
postado em 11:27 - 04/06/2025-
-
Paes veta projeto que cria o Dia da Cegonha Reborn no RJ: "Não dá..."
O projeto, de autoria do vereador Vitor Hugo (MDB), previa a inclusão da data no calendário oficial da cidade, a ser celebrada anualmente em 4 de setembro
postado em 18:51 - 02/06/2025 -
Lei que Trump ameaça usar contra Moraes só foi aplicada em casos de 'ditaduras repressivas', diz especialista
Um caso recente, anunciado em 31 de dezembro do ano ado, foi de uma sanção com base nesta legislação à juíza russa Olesya Mendeleeva
postado em 14:35 - 02/06/2025 -
Companhias aéreas não são obrigadas a transportar animais de e emocional
Entendimento da Quarta Turma do STJ é de que estes animais não podem ser equiparados aos cães-guias, que são utilizados no apoio de pessoas com deficiência visual
postado em 05:00 - 15/05/2025 -
Goiás sanciona lei que reserva 20% das vagas em concursos para negros
De acordo com o texto, a reserva será obrigatória sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a três
postado em 11:40 - 12/05/2025 -
Nova lei protege mães e pais em bolsas de estudo e pesquisa no Brasil
Sancionada nesta quinta-feira (24/4), medida proíbe discriminação por gravidez, parto ou adoção e garante mais tempo para avaliação de bolsistas com filhos
postado em 22:15 - 24/04/2025 -
Câmara aprova Lei da Reciprocidade em resposta a tarifas de Trump
Lei da Reciprocidade autoriza medidas de retaliação no comércio exterior e segue para sanção do presidente Lula
postado em 21:27 - 02/04/2025 -
Como caso Daniel Alves inspirou lei de combate à violência sexual contra mulheres em bares e boates no Brasil
Ex-jogador da Seleção Brasileira teve condenação anulada por tribunal da Espanha após meses na prisão
postado em 14:11 - 28/03/2025 -
TJDFT derruba lei sobre proibição de cenas de violência contra a mulher
O relator do caso alertou que a norma poderia ter o efeito contrário, ocultando casos de violência doméstica, já que impediria até mesmo as vítimas de divulgarem as agressões
postado em 08:50 - 26/03/2025 -
Flexibilização da lei de compra de terras atrairia capital externo
Para especialista, a conjuntura recente traz oportunidades ao país, embora seja necessário considerar os riscos
postado em 04:01 - 26/03/2025