Comissão concede anistia a poeta perseguido pela ditadura

De acordo com os conselheiros na sessão, o jornalista e poeta Luiz Artur Toribio apresentou farta documentação que comprova que foi perseguido por razões políticas entre outubro de 1970 e junho de 1987

postado em 18:48 - 22/08/2024

Ministério lança campanha de combate ao abuso sexual infanto-juvenil

Ação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) tem como objetivo sensibilizar a sociedade brasileira para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

postado em 18:57 - 14/05/2024

Programa de moradia para pessoas em situação de rua terá piloto no Brasil

As capitais brasileiras ofertarão casas às pessoas em situação de rua, junto com acompanhamento de saúde física e mental

postado em 18:46 - 28/11/2023

Silvio Almeida sobre Gaza: "Terrorismo do Hamas" e "ações inaceitáveis de Israel"

Ministro dos Direitos Humanos publicou nas redes sociais um texto afirmando que o posicionamento em relação ao conflito internacional é o mesmo do governo federal

postado em 20:13 - 06/11/2023

Ministro Silvio Almeida lança videocast sobre direitos humanos

A primeira edição do programa, que terá 50 minutos, vai ao ar nesta terça-feira (14/7). O programa entrevistará secretários da pasta, artistas, influenciadores e pessoas engajadas na pauta dos direitos humanos

postado em 12:21 - 13/07/2023

Janja alfineta Bolsonaro em cerimônia do dia contra a violência infantil

"A parceria entre a sociedade civil e o Estado na reconstrução e execução das políticas de proteção para crianças e adolescentes é o único clima que pode pintar", disse a primeira-dama, relembrando fala do ex-presidente

postado em 14:11 - 18/05/2023

Secretária diz que há sub-registro de casos de violência contra PCDs

Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, explica que a falta de políticas públicas perpetua o ciclo de exclusão e violência contra pessoas com deficiência

postado em 17:08 - 04/05/2023

Disque 100 registra mais de 2,8 mil violações contra indígenas

Em escutas ativas, os indígenas pediram proteção às lideranças que estão à frente da luta pela regularização de áreas. Líderes relatam que se sentem ameaçados

postado em 10:26 - 28/04/2023

Silvio Almeida participa de audiência pública na Câmara nesta quarta

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania deve explicar declarações favoráveis a descriminalização das drogas e situação de presos pelos atos de 8 de janeiro

postado em 12:48 - 10/04/2023

Eneá Almeida é primeira mulher a dirigir a Comissão de Anistia

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) afirma que dará continuidade a todo o processo de reparação de danos provocados no período da ditadura militar

postado em 19:04 - 06/02/2023