A cultura, além de ser um dos principais elementos na identidade de um país, é também um setor essencial e estratégico, com grande potencial econômico e social, especialmente para o Brasil.
Ao considerarmos a cultura como um setor básico e um investimento prioritário, entendemos que esta a a ser uma ferramenta fundamental para impulsionar a economia, fortalecer a identidade regional e nacional, além de promover, de fato, a inclusão social.
Para tanto, tornam-se fundamentais, as políticas públicas bem estruturadas e o comprometimento do Estado. Só assim, é possível transformar a produção cultural em uma força motriz para o crescimento social, econômico e, sustentável.
A lucidez de se investir em cultura também gera impacto direto na inclusão social, uma vez que práticas culturais podem transformar realidades quando promovem educação, viabilizam a experiência da cidadania e geram oportunidades para comunidades historicamente à margem desta realidade.
Ter direito e principalmente o à cultura, fortalece nossa autoestima e amplia o senso de pertencimento, sem falar que contribui para a redução de desigualdades e acelera, naturalmente, a melhoria da qualidade de vida.
A cultura é uma ferramenta poderosa em todas as instâncias.
Comunidades que valorizam e apresentam sua realidade cultural aumentam sua influência, fortalecem a identidade local e promovem intercâmbios que beneficiam diversos setores da sociedade.
A cultura como estratégia para o desenvolvimento
Investir em cultura não apenas consolida a identidade local, mas também gera oportunidades econômicas em áreas diversificadas da prestação de serviços.
É notório, que o setor cultural movimenta uma enorme cadeia produtiva, necessária a setores como o audiovisual, a literatura, às artes cênicas, a música e gastronomia e tantas outras, criando redes produtivas que fomentam a geração de empregos e o empreendedorismo.
Para não perder o hábito, ressalto ainda, que o turismo cultural tem um impacto significativo na economia. Realizar eventos, incrementar os museus, os festivais e dar foco e valor aos elementos móveis e imóveis do patrimônio histórico, não só atraem visitantes como estimulam o comércio local e promovem a geração de divisas.
Valorizar e dar vez, à produção associada aos setores cultural e turístico regional, contribui para o fortalecimento econômico e para a inclusão social, especialmente naquelas comunidades que têm a cultura como sua principal fonte de renda.
Incentivo fiscal na cultura
As leis de incentivo à cultura no Brasil desempenham um papel fundamental no estímulo à produção artística e cultural. Instrumentos como a Lei Rouanet e outros mecanismos como o Programa Nacional de Apoio à Cultura e a Política Nacional Aldir Blanc, viabilizam projetos por meio da renúncia fiscal, permitindo que empresas e até os cidadãos, naturalmente que em menor escala, destinem um percentual de seus impostos a iniciativas culturais.
Esta é uma política, que tem sido especial para a preservação do patrimônio cultural, a promoção de eventos e o incentivo a novas e diversificadas manifestações artísticas.
Embora as leis de incentivo à cultura tenham um impacto significativo na produção artística e cultural no Brasil, sua aplicação ainda enfrenta desafios éticos e estruturais, que comprometem a equidade no o a grande parte dos recursos.
Entre os principais problemas, destaca-se a concentração de financiamentos em grandes centros urbanos e em projetos de alto retorno comercial, dificultando que iniciativas culturais de pequeno porte, especialmente em regiões periféricas e no interior do país, sejam contempladas.
Para que essas políticas alcancem todo o potencial transformador, é primordial que sejam aprimorados também, os mecanismos de fiscalização.
Par e o, é fundamental desburocratizar os processos de captação e garantir maior transparência na destinação dos incentivos. Aí sim, a cultura poderá ser um instrumento de desenvolvimento econômico, social e promover a necessária inclusão.
Os modelos atuais de fomento cultural e de incentivos fiscais tem permitido que artistas, entidades, produtores e instituições viabilizem projetos que, sem apoio financeiro, dificilmente seriam realizados.
A possibilidade de o à fundos de fomento, ou poder captar recursos privados impulsiona a diversidade da produção cultural e fortalece o o à arte e gera oportunidades de entretenimento.
Eventos em geral, festivais, projetos de circulação, exposições itinerantes, ciclos de arte, dentre outros, podem ser beneficiados por esses incentivos, criando oportunidade para que o público tenha o a produções de qualidade, de preferência com entrada gratuita ou valores, de fato, íveis.
Além disso, iniciativas voltadas à preservação do patrimônio histórico e natural e à difusão de tradições culturais encontram nas leis de incentivo um mecanismo essencial para sua perenidade e contribuem com a sustentabilidade das heranças culturais país afora.
Transparência e descentralização
Por outro lado, é importante refletirmos sobre a forma como esses incentivos são geridos e aplicados.
Casos recentes, revelam falhas preocupantes. Um dos problemas mais recorrentes, infelizmente, é a falta de critérios que garantam equidade na distribuição dos recursos.
Muitos projetos captam grandes valores enquanto outros, de igual ou maior relevância cultural, enfrentam dificuldades para serem financiados. Não é de hoje, que se discute nas rodas governamentais e nos comitês de avaliação de projetos, que a descentralização da cultura, é uma necessidade, mas carece ser praticada de verdade, não pode ficar apenas nos discursos.
A burocracia no processo de aprovação e captação também é um entrave para artistas independentes e proponentes menos experientes, que muitas vezes não dispõem de expertise istrativa para lidar com as exigências legais, principalmente, quando falamos da Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Além disso, há casos de agentes culturais, que exploram as brechas da legislação para viabilizar projetos sem compromisso real com a democratização do longínquo o à cultura.
Naturalmente que existem iniciativas visando a mitigação para a realidade da descentralização dos recursos. Os editais regionais por exemplo, como o Rouanet Norte, ou o Programa Rouanet da juventude, foram editais e iniciativas específicos para uma mais afastada do epicentro cultural do país, mas que possuí uma riqueza e uma diversidade ímpares e que merecem esta atenção.
A Criação de critérios de seleção mais inclusivos, priorizando projetos em cidades de menor porte, localizadas em regiões mais afastadas dos grandes centros, poderia ser uma forma de gerar mais o aos recursos disponíveis.
A transferência de parte da gestão dos recursos para polos regionais, que favorecesse a aproximação de cidades menores, permitiriam mais o e mais controle sobre a aplicação dos recursos.
E claro, uma maior oferta de capacitação e treinamento para os gestores e produtores culturais presentes no interior dos estados brasileiros, apuraria a qualidade dos projetos, tornando-os mais competitivos e iveis de uma execução mais tranquila.
Enfim, são ideias que somam força em busca de melhores resultados. O talento para a cultura, não está centralizado apenas nas grandes cidades!
Fomento cultural X interesses corporativos
Percebemos também, as iniciativas, que são estruturadas de maneira a beneficiar públicos direcionados ou até mesmo a servir como estratégia de marketing corporativo. Essa prática, desvia da função social esperada das leis, que propõem o incentivo às práticas culturais.
Hoje em dia, as grandes empresas ou potenciais patrocinadoras, preferem lançar seus editais, direcionados setores pré-estabelecidos, com a finalidade de se beneficiar dos resultados voltados a comunidades de sua área de influência direta, dificultando a vida de projetos aprovados, cujos produtores não têm o a fontes viáveis de financiamento.
A utilização das leis de incentivo à cultura como estratégia de marketing corporativo é uma prática que desvirtua a função social original destes mecanismos, pois deixam de promover a diversidade cultural e apoiar projetos artísticos e culturais genuínos.
Isso não apenas limita a abrangência e o impacto das leis de incentivo, mas também cria uma competição desigual para os projetos que não se alinham com os objetivos das empresas patrocinadoras. Errado não está, mas esta prática, não contribui para a tão sonhada descentralização.
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Alguns territórios e com o público muitas vezes, reduzido, ficam sobrecarregados de oferta, ao o que outros tantos lugares, carentes do o às práticas culturais, se vêm penalizados. Essa prática pode ter consequências negativas para a cena cultural como um todo.
Projetos inovadores e relevantes para comunidades, que realmente carecem do o à cultura, podem ser prejudicados pela falta de oportunidades junto às fontes de financiamento viáveis.
A meu ver, essa prática leva a um conformismo da produção cultural, prejudicando a diversidade e a riqueza cultural que as leis de incentivo deveriam promover.
Essa prática, pode ser também uma cilada para as produções beneficiadas, pois a dependência de financiamento corporativo pode comprometer a autonomia e a integridade artística dos projetos, tornando-os mais suscetíveis a “influências externas” e menos íveis, de abordar temas críticos ou controversos.
Fica evidente que as leis de incentivo à cultura desempenham um papel essencial na dinamização do setor e na promoção da arte em geral, no entanto, é necessário que sua aplicação seja aprimorada para evitar distorções que comprometam sua função social e de seu caráter democrático.
A cultura é de fato um vetor de desenvolvimento econômico e social, e carece de um maior equilíbrio e de total transparência na distribuição dos recursos, prezando por um compromisso efetivo com a geração de oportunidades para todos.
Uma mudança de postura dos agentes culturais e alguns ajustes legais, serão benéficos para a garantia de que os incentivos cumpram seu papel original. É preciso fomentar mecanismos que assegurem a equidade na captação e na aplicação dos recursos.
Por fim, se de fato reconhecermos a cultura como ferramenta estratégica para o desenvolvimento social e para a formação de comunidades, teremos um cenário mais justo e mais equilibrado, no sentido de promovermos conhecimento, oportunidades e crescimento intelectual.
Sonhamos com e merecemos, um ambiente sustentável para a produção artística e sua ampla valorização. A cultura, mais que um direito, é um pilar sólido para o crescimento econômico e para uma sociedade fortalecida.
Nossa intenção com este conteúdo, foi apresentar uma análise mais detalhada e refletirmos um pouco, sobre o papel da cultura como setor estratégico e o impacto dos incentivos fiscais, que são importantíssimos para uma rede de profissionais e prestadores de serviços, reconhecendo os desafios na aplicação das leis de fomento.
Nunca é demais, trazermos para esta temática, um olhar crítico sobre descentralização, transparência e o envolvimento do setor corporativo na distribuição dos recursos, afinal, já está provado, investir em cultura é investir em um futuro melhor para o Brasil.
Até a próxima!
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